Dezembro 30, 2020

Abuso sexual infantil

Tem dúvidas sobre o tema? Procure orientação com um advogado de sua confiança. Cristiane Nardi – Advogada
Dezembro 30, 2020

Cancelamento do serviço de TV a cabo via internet

A Lei de Comunicação Audiovisual de Acesso Condicionado (Lei n. 12.485/2011) foi alterada no ano de 2019 para garantir aos consumidores que quiserem cancelar o serviço […]
Dezembro 30, 2020

Quando o plano de saúde deve reembolsar as despesas?

A primeira coisa a saber é que a efetivação do reembolso dependerá do contrato do plano adquirido. Para quem assinou contrato após janeiro de 1999, saiba […]
Dezembro 30, 2020

Espionar celular ou outro dispositivo dos outros é crime?

Segundo a Lei n. 12.737/12 (intitulada “Lei Carolina Dieckmann”) considera-se crime o ato de invadir dispositivo informático de outra pessoa, por meio da violação indevida de […]
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