Outubro 12, 2021

Polêmica do testamento de Agnaldo Timóteo

Agnaldo Timóteo faleceu no início de abril em decorrência da Covid-19 e cerca de um mês antes este havia feito um testamento deixando metade do seu […]
Outubro 12, 2021

Como calcular o valor da pensão alimentícia?

A lei não prevê um valor ou percentual fixo, e sim, de que deve ser analisado, caso a caso, os requisitos (comprovados) da necessidade do alimentando […]
Outubro 12, 2021

Abandono material e afetivo dos filhos, cabe indenização?

De acordo com o STJ, o abandono material (ausência do custeio financeiro) de um pai em relação ao seu filho garante dano moral ao menor de […]
Outubro 12, 2021

Alimentos gravídicos

A Lei n. 11.804/08 prevê o direito aos alimentos ao filho (ainda não nascido) e à mulher grávida. Nesse caso, a verba alimentar compreenderá os valores […]
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